Advogado de vão de escada

 

Advogado de vão de escada

EDGAR VALLES *
O tema não é novo. Mas, como a situação se mantém, e se agrava, não pode ser ignorado. Que saídas profissionais para os licenciados em Direito, em especial para os advogados?

Já lá vão 25 anos. Mas recordo-me como se fosse hoje. Perguntei ao meu patrono, um famoso advogado lisboeta, se era difícil ser advogado. Mais propriamente se era difícil singrar na profissão. A resposta, sem hesitações: «Os cinco primeiros anos são difíceis. Não é fácil arranjar clientes. Mas depois dos cinco anos, não há problemas.»

A profissão tinha saído de uma difícil crise, logo após o 25 de Abril. Todos se queixavam de falta de clientes. Mas continuava a existir uma perspectiva optimista.

Recordei-me deste diálogo perante um outro, bem recente, na semana passada. Um outro advogado lisboeta, igualmente famoso, disse-me com tristeza: «Julguei que a partir dos 65 anos poderia reduzir a minha actividade. Mas, infelizmente, tenho de trabalhar tantas horas como antes. E ganho muito menos. As empresas de que era advogado ou faliram ou foram adquiridas por grupos internacionais, que impuseram os seus advogados. Os clientes particulares são cada vez menos e pagam cada vez pior.»

Interpelado sobre o que esperava da profissão, dizia-me um jovem estagiário: «Apenas quero trabalhar para viver com dignidade.» Resposta que não é diferente da que daria um operário desempregado à procura de trabalho.

O que se passou neste quarto de século para que a perspectiva optimista tenha dado lugar ao desânimo e frustração? As respostas são conhecidas. Para além dos problemas de natureza económica e financeira do país, há um excesso real de licenciados em Direito, fruto da produção em série de faculdades que brotaram por todo o lado. E, no entanto, não parece haver forma de travar essa produção. Todos os anos irrompe um novo exército de potenciais desempregados, já sem grandes esperanças de saídas profissionais e que encaram a advocacia como a única saída, ainda que sem saída. Já não há grandes ilusões sobre o futuro de muitos deles e o sonho resume-se ao «trabalhar para viver com dignidade».

Ainda há quem considere positiva a existência de muitos licenciados em Direito. Para esses, quanto mais cidadãos com curso superior melhor, pois significa que há mais pessoas com cultura. Este tipo de raciocínio suscita esta questão: as pessoas estudam, frequentam a universidade, para se valorizarem intelectualmente e adquirir mais conhecimentos (sem necessidade de os aplicar) ou pretendem alcançar um instrumento de trabalho mais valorizado? Poderá ser uma falsa questão, pois um objectivo não exclui outro. Mas também parece inegável que constituirá uma grande frustração para quem quer que seja concluir com êxito uma licenciatura e não poder utilizar esses conhecimentos. Já alguém imaginou médicos (licenciados em Medicina) incapazes de exercer a profissão por falta de oportunidades? Seria chocante. Todos considerariam um escândalo. Todos pensam que o Estado tem a obrigação de garantir colocação aos licenciados em Medicina.

Se o mesmo Estado não garante saídas profissionais aos licenciados em Direito, tal como, aliás, sucede a muitos outros licenciados, é legítimo que se exijam medidas tendentes a evitar a proliferação de faculdades e a saída massiva de licenciados. Ou seja, o Estado tem de se assumir a necessidade de restringir o acesso às Faculdades de Direito, introduzindo um factor de planificação. Também é legítima a exigência de medidas excepcionais de apoio à Ordem dos Advogados, sujeita a enorme esforço financeiro na área da formação.

Conta-se que em alguns países do chamado Terceiro Mundo existem advogados que dão consultas na rua, mais exactamente nos passeios. O seu escritório é composto por dois banquinhos ( um para si e outro para o cliente). Em Portugal, ainda estamos longe de tal situação. Mas poderá chegar o dia em que, à saída do metro deparemos com profissionais, chamados advogados.

* Edgar Valles é advogado e formador da Ordem dos Advogados 

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